quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Natal é a primeira capital a contratar cooperativas

A "Cidade do Sol" dá o exemplo às demais capitais e implanta modelo já testado em alguns municípios brasileiros.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos não deixa dúvidas quanto à determinação para que o poder público priorize as cooperativas de catadores no estabelecimento de sistemas de coleta seletiva, unindo soluções ambientais a avanços sociais. No dia 10 de agosto de 2011, Natal (RN) se tornou a primeira capital do país a seguirà risca essa orientação e estabelecer com duas cooperativas (Coocamar e Coopcicla) um contrato de prestação de serviços que tem como meta a coleta, transporte e destinação ecologicamente correta de 600 toneladas/ mês de resíduos recicláveis.

"Tivemos uma longa negociação com o gestor público até chegar a esse contrato. Durante todo esse tempo, procuramos mostrar que o programa de coleta seletiva realizado por uma cooperativa pode ser mais eficiente tanto em termos ambientais quanto na melhoria da condição de vida dos catadores, o que sem dúvida é um componente a mais para sensibilizar e envolver a população", explica Severino Lima Júnior, da equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Rio Grande do Norte.

O contrato (disponível para consulta no site do MNCR, indicado abaixo) prevê a coleta dos resíduos por parte das cooperativas de forma organizada e sem interrupções. Além disso, estabelece que elas realizem a entrega dos sacos para a população colocar os recicláveis, fazendo no mínimo uma visita por semana em cada trecho, com limite máximo de quatro visitas. "Cabe também às duas cooperativas garantir pessoal suficiente para os trabalhos de coleta e transporte dos resíduos, bem como a elaboração, junto com a prefeitura e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), dos itinerários de coleta e divulgação dos EcoPontos para recebimento voluntário dos recicláveis e outras obrigações relacionadas à triagem, manutenção dos galpões e comercialização dos materiais", enumera Heverthon Rocha, gerente
técnico de meio ambiente da Urbana.

Direitos trabalhistas

De acordo com a Urbana, atualmente 190 catadores participam do processo que beneficia, indiretamente, mais de 450 familiares dos cooperados. A perspectiva de crescimentoé grande, visto que em agosto as cooperativas juntas coletaram 231 toneladas, o que representa um volume de aproximadamente 1,5% do potencial de coleta na capital. "Nossa meta é chegar ao final de 2012 com, pelo menos, 20% de cobertura, o que deverá ampliar o número de catadores envolvidos", prevê Severino.

"Para os catadores, a contratação marca sua valorização profissional, a certeza de maior segurança financeira e o respeito por parte da gestão municipal que agora os vê como empreendedores da cadeia produtiva da reciclagem. Para o município, significa a certeza de caminhar em direção à sustentabilidade real, com justiça social, respeito ao meio ambiente e viabilidade econômica", detalha Heverthon. Entre os próximos passos, estão a capacitação de um grupo de catadores para atuar com resíduos eletroeletrônicos, o aumento da coleta de óleo de cozinha e a inserção dos cooperados nos programas de assistência social do governo federal.

Segundo Severino, outro benefício fundamental trazido pelo contrato é a exigência de recolhimento do INSS. "Isso oferece ao catador o direitoà aposentadoria e outros benefícios trazidos pelo seguro social. É uma grande vitória para o movimento que precisa ser multiplicada por todo o país. Agora, vamos divulgar esse modelo de contratação para que outras cooperativas possam também obter essa mesma conquista."
Para saber mais: www.mncr.org.br / severinolima@yahoo.com.br

Fonte: http://www.cempre.org.br/ci_2011-1112_desafios.php