Debate - Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos

Representantes das Secretarias de Gestão Metropolitana (SEGEM) e de Desenvolvimento Econômico (SEDE) se reuniram na quinta-feira (26/04) com lideranças das associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis da RMBH para debater o projeto de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, uma parceria público-privada (PPP) que vai realizar o tratamento e disposição final adequada de 100% dos resíduos sólidos urbanos em 46 municípios do entorno de Belo Horizonte.

O encontro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) em Belo Horizonte, faz parte do processo de Consulta Pública do edital de licitação da PPP. A Consulta busca coletar, junto à sociedade, sugestões para aprimoramento do projeto por meio da internet e de reuniões públicas. Os catadores de materais reutilizáveis e recicláveis foram o primeiro público abordado no processo, que continua até 28 de maio e prevê reuniões também com gestores municipais das cidades envolvidas.

Após uma apresentação da trajetória do movimento dos catadores, Camillo Fraga Reis, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, apresentou o projeto de PPP e, junto ao coordenador da Unidade de Parcerias Público-Privadas da SEDE, Marcos Siqueira, debateu durante cerca de duas horas com os líderes do movimento as implicações e oportunidades da iniciativa para os trabalhadores, suas associações e cooperativas. “Nosso pedido é para que vocês nos ajudem a finalizar o desenho desse projeto”, explicou Marcos Siqueira às cerca de 70 pessoas presentes no evento. Para Siqueira, as entidades dos catadores têm um papel importante a cumprir, sugerindo novas abordagens para a incorporação da coleta seletiva e da reciclagem como premissas da Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos: “esse é um ponto que ainda não fechamos no projeto, exatamente porque precisamos colher informações de especialistas, como as organizações presentes aqui.”

O diretor-geral Agência RMBH ressaltou a importância do projeto. “Nossa Região Metropolitana pode ser a primeira das Américas, incluindo aí metrópoles como Nova York, a ter 100% dos seus resíduos sólidos tratados de forma adequada e com geração de energia”, mas, para isso, é preciso incluir a questão da reciclagem.

O projeto prevê que os municípios se comprometam a implantar coleta seletiva do lixo residencial como pré-requisito para sua adesão, gerando oportunidade de inclusão dos catadores no processo. Maria Sueli dos Santos, da Associação dos catadores e Recicladores Senhor Bom Jesus, em Vespasiano, comenta que “pela apresentação, o esboço do projetop é muito bom. Mas precisamos fazer com que a inclusão dos catadores realmente aconteça, que isso esteja no convênio com os municípios.” A representante da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Ribeirão das Neves (COMARRIN), Edir Mendes dos Santos, explica que o ponto mais importante do projeto, do ponto de vista dos trabalhadores do setor, é a implantação efetiva da coleta seletiva nos municípios. “Hoje, é mais vantajoso para as pessoas ficarem nos lixões, porque todo o material reciclável é encaminhado para eles, como se fossem rejeitos. É possível ganhar mais de R$1000 por mês recolhendo recicláveis que são jogados fora como se fossem lixo comum”, explica.

Os catadores e suas organizações, bem como o público em geral, poderão enviar suas sugestões e contribuições ao processo de Consulta Pública até o dia 28 de maio, por e-mail, para o endereço rsu@ppp.mg.gov.br.

Fonte: http://www.metropolitana.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-debate-gestao-metropolitana-de-residuos-solidos-com-associacoes-de-catadores-de-materiais-reciclaveis

Categoria: Notícias, PPPs