18 de janeiro de 2018

Expocatadores 2017: filiada à Redesol MG, Unicicla é destaque em debate sobre fechamento dos lixões

Foto: Diego Cota/Redesol MG

Definido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei Nº 12.305, de 2010, o fechamento dos lixões, no Brasil, representa, em alguns casos, um empasse entre o poder público e os trabalhadores com materiais recicláveis, muitos em situação de lixão. O assunto foi discutido durante a Expocatadores 2017, realizada em Brasília/DF, na terça-feira (12/12), e mostrou aos catadores formas para assegurar seus direitos neste processo.

Pode parecer controverso. O fechamento dos lixões impactam positivamente nas cidades, uma vez que se espera que o resíduo produzido passe a ser destinado de uma forma mais adequada. Entretanto, muitos catadores conquistam sua renda trabalhando diretamente nesses locais. Caso haja o fechamento sem a inclusão do catador, sem pensar no trabalho por ele desenvolvido, ele vai sair perdendo.

Para que haja diálogo na sociedade é necessário propiciar o espaço, por meio de fóruns lixo e cidadania. Segundo o promotor de justiça da Coordenadoria de Inclusão Social e Mobilizações Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos/MPMG), André Sperling, a entidade utiliza deste artifício como uma forma de fazer cumprir a lei. Entretanto é necessária a mobilização dos trabalhadores.

“A promotoria garante o cumprimento da lei iniciando os trabalhos. Nos municípios, ela dialoga com o executivo municipal e assegura a criação de fóruns de debates, como o Lixo e Cidadania. Esses caminhos existem e devem ser utilizados pelos catadores. Então há necessidade de uma luta política dos catadores para influenciarem as políticas públicas”, disse.

Durante o painel de discussão, o diretor geral da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União (Unicicla), filiada à Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG), Anderson Viana, falou ao público sobre a trajetória do empreendimento e os impactos positivos da atuação do Ministério Público no seu município.

“Nós passamos um processo muito triste na questão do lixão. Nós trabalhávamos nessa situação e sentimos que teria que fechar. Fizemos uma articulação com a Cimos para o estabelecimento do Fórum Lixo e Cidadania, que resultou no estreitamento da relação Unicicla e prefeitura para fazer a coleta seletiva na cidade. Foi um avanço para todos os catadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, revelou.

Para o membro da Defensoria Pública da União, Claudio Luiz dos Santos, o fechamento dos lixões deve se dar juntamente com a contratação dos catadores, associações e cooperativas para a gestão dos resíduos sólidos de cada cidade. “Só pode encerrar as atividades dos lixões quando as prefeituras contratarem o último catador. Há uma mudança grande de quando ele sai do lixão e vai para o galpão, em termos de renda e forma de trabalhar”, analisou.