A "Cidade do Sol" dá o exemplo às demais capitais e implanta modelo já testado em alguns municípios brasileiros.
A Política Nacional de Resíduos
Sólidos não deixa dúvidas quanto à determinação para que o poder público
priorize as cooperativas de catadores
no estabelecimento de sistemas de
coleta seletiva, unindo soluções
ambientais a avanços sociais. No dia
10 de agosto de 2011, Natal (RN) se tornou a
primeira capital do país a seguirà risca essa orientação e estabelecer
com duas cooperativas (Coocamar e
Coopcicla) um contrato de prestação
de serviços que tem como meta a
coleta, transporte e destinação ecologicamente
correta de 600 toneladas/
mês de resíduos recicláveis. "Tivemos uma longa negociação com o gestor público até chegar a esse contrato. Durante todo esse tempo, procuramos mostrar que o programa de coleta seletiva realizado por uma cooperativa pode ser mais eficiente tanto em termos ambientais quanto na melhoria da condição de vida dos catadores, o que sem dúvida é um componente a mais para sensibilizar e envolver a população", explica Severino Lima Júnior, da equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Rio Grande do Norte.
O contrato (disponível para consulta
no site do MNCR, indicado abaixo)
prevê a coleta dos resíduos por parte
das cooperativas de forma organizada
e sem interrupções. Além disso, estabelece
que elas realizem a entrega dos
sacos para a população colocar os
recicláveis, fazendo no mínimo uma
visita por semana em
cada trecho, com limite
máximo de quatro
visitas. "Cabe também às duas cooperativas
garantir pessoal suficiente
para os trabalhos
de coleta e transporte
dos resíduos,
bem como a elaboração,
junto com a prefeitura
e a Companhia
de Serviços Urbanos
de Natal (Urbana), dos itinerários de
coleta e divulgação dos EcoPontos
para recebimento voluntário dos recicláveis
e outras obrigações relacionadas à triagem, manutenção dos galpões
e comercialização dos materiais",
enumera Heverthon Rocha, gerentetécnico de meio ambiente da Urbana.
Direitos trabalhistas
De acordo com a Urbana, atualmente 190 catadores participam do processo que beneficia, indiretamente, mais de 450
familiares dos cooperados.
A perspectiva de crescimentoé grande, visto que em agosto as cooperativas
juntas coletaram 231 toneladas,
o que representa um volume de
aproximadamente 1,5% do potencial
de coleta na capital. "Nossa meta é chegar ao final de 2012 com, pelo
menos, 20% de cobertura, o que
deverá ampliar o número de catadores
envolvidos", prevê Severino.
"Para os catadores, a contratação marca sua valorização profissional, a certeza de maior segurança financeira e o respeito por parte da gestão municipal que agora os vê como empreendedores da cadeia produtiva da reciclagem. Para o município, significa a certeza de caminhar em direção à sustentabilidade real, com justiça social, respeito ao meio ambiente e viabilidade econômica", detalha Heverthon. Entre os próximos passos, estão a capacitação de um grupo de catadores para atuar com resíduos eletroeletrônicos, o aumento da coleta de óleo de cozinha e a inserção dos cooperados nos programas de assistência social do governo federal.
Segundo Severino, outro benefício fundamental trazido pelo contrato é a exigência de recolhimento do INSS. "Isso oferece ao catador o direitoà aposentadoria e outros benefícios trazidos pelo seguro social. É uma grande vitória para o movimento que precisa ser multiplicada por todo o país. Agora, vamos divulgar esse modelo de contratação para que outras cooperativas possam também obter essa mesma conquista."
De acordo com a Urbana, atualmente 190 catadores participam do processo que beneficia, indiretamente, mais de 450
familiares dos cooperados.
A perspectiva de crescimentoé grande, visto que em agosto as cooperativas
juntas coletaram 231 toneladas,
o que representa um volume de
aproximadamente 1,5% do potencial
de coleta na capital. "Nossa meta é chegar ao final de 2012 com, pelo
menos, 20% de cobertura, o que
deverá ampliar o número de catadores
envolvidos", prevê Severino. "Para os catadores, a contratação marca sua valorização profissional, a certeza de maior segurança financeira e o respeito por parte da gestão municipal que agora os vê como empreendedores da cadeia produtiva da reciclagem. Para o município, significa a certeza de caminhar em direção à sustentabilidade real, com justiça social, respeito ao meio ambiente e viabilidade econômica", detalha Heverthon. Entre os próximos passos, estão a capacitação de um grupo de catadores para atuar com resíduos eletroeletrônicos, o aumento da coleta de óleo de cozinha e a inserção dos cooperados nos programas de assistência social do governo federal.
Segundo Severino, outro benefício fundamental trazido pelo contrato é a exigência de recolhimento do INSS. "Isso oferece ao catador o direitoà aposentadoria e outros benefícios trazidos pelo seguro social. É uma grande vitória para o movimento que precisa ser multiplicada por todo o país. Agora, vamos divulgar esse modelo de contratação para que outras cooperativas possam também obter essa mesma conquista."
Para saber mais: www.mncr.org.br /
severinolima@yahoo.com.br
Fonte: http://www.cempre.org.br/ci_2011-1112_desafios.php
