Representantes das Secretarias de Gestão Metropolitana (SEGEM) e de Desenvolvimento Econômico (SEDE) se reuniram na quinta-feira (26/04) com lideranças das associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis da RMBH para debater o projeto de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, uma parceria público-privada (PPP) que vai realizar o tratamento e disposição final adequada de 100% dos resíduos sólidos urbanos em 46 municípios do entorno de Belo Horizonte.
O encontro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) em Belo Horizonte, faz parte do processo de Consulta Pública do edital de licitação da PPP.
A Consulta busca coletar, junto à sociedade, sugestões para
aprimoramento do projeto por meio da internet e de reuniões públicas. Os
catadores de materais reutilizáveis e recicláveis foram o primeiro
público abordado no processo, que continua até 28 de maio e prevê
reuniões também com gestores municipais das cidades envolvidas.
Após uma apresentação da trajetória do movimento dos catadores, Camillo
Fraga Reis, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH,
apresentou o projeto de PPP e, junto ao coordenador da Unidade de
Parcerias Público-Privadas da SEDE, Marcos Siqueira, debateu durante
cerca de duas horas com os líderes do movimento as implicações e
oportunidades da iniciativa para os trabalhadores, suas associações e
cooperativas. “Nosso pedido é para que vocês nos ajudem a finalizar o
desenho desse projeto”, explicou Marcos Siqueira às cerca de 70 pessoas
presentes no evento. Para Siqueira, as entidades dos catadores têm um
papel importante a cumprir, sugerindo novas abordagens para a
incorporação da coleta seletiva e da reciclagem como premissas da Gestão
Metropolitana de Resíduos Sólidos: “esse é um ponto que ainda não
fechamos no projeto, exatamente porque precisamos colher informações de
especialistas, como as organizações presentes aqui.”
O diretor-geral Agência RMBH ressaltou a importância do projeto. “Nossa
Região Metropolitana pode ser a primeira das Américas, incluindo aí
metrópoles como Nova York, a ter 100% dos seus resíduos sólidos tratados
de forma adequada e com geração de energia”, mas, para isso, é preciso
incluir a questão da reciclagem.
O projeto prevê que os municípios se comprometam a implantar coleta
seletiva do lixo residencial como pré-requisito para sua adesão, gerando
oportunidade de inclusão dos catadores no processo. Maria Sueli dos
Santos, da Associação dos catadores e Recicladores Senhor Bom Jesus, em
Vespasiano, comenta que “pela apresentação, o esboço do projetop é muito
bom. Mas precisamos fazer com que a inclusão dos catadores realmente
aconteça, que isso esteja no convênio com os municípios.” A
representante da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Ribeirão das
Neves (COMARRIN), Edir Mendes dos Santos, explica que o ponto mais
importante do projeto, do ponto de vista dos trabalhadores do setor, é a
implantação efetiva da coleta seletiva nos municípios. “Hoje, é mais
vantajoso para as pessoas ficarem nos lixões, porque todo o material
reciclável é encaminhado para eles, como se fossem rejeitos. É possível
ganhar mais de R$1000 por mês recolhendo recicláveis que são jogados
fora como se fossem lixo comum”, explica.
Os catadores e suas organizações, bem como o público em geral, poderão
enviar suas sugestões e contribuições ao processo de Consulta Pública
até o dia 28 de maio, por e-mail, para o endereço rsu@ppp.mg.gov.br.
Fonte: http://www.metropolitana.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-debate-gestao-metropolitana-de-residuos-solidos-com-associacoes-de-catadores-de-materiais-reciclaveis
