2 de abril de 2019

Catadores disseram não ao fechamento do Centro Mineiro de Referência em Resíduos

Fotos: Diego Cota/Redesol MG

Os catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais e grupos organizados se mobilizaram, na sexta-feira (29/03), em defesa da continuidade do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), localizado na região leste de Belo Horizonte. O encerramento das atividades do espaço chegou a ser anunciado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), como medida para cortar gastos.

O assunto foi debatido em uma audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo foi discutir os impactos do fechamento do CMRR.

Com participação massiva dos catadores da Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol), a ocasião contou com a presença dos deputados estaduais André Quintão, Ana Paula Siqueira e Beatriz Cerqueira, e representantes da Feam, Servas, Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (Oris) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

O presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, explicou que a decisão de encerrar as atividades do local foi devido à baixa quantidade de projetos em execução. “O CMRR foi criado para servir como centro de referência para projetos em resíduo. Tinha como meta a auto sustentabilidade. Com as crises, não se conseguiu captar esses recursos”, contou.

O CMRR, além de ser uma iniciativa pioneira no Brasil, representa uma importante ferramenta do poder público e sociedade civil no auxílio aos processos de gestão de resíduos, no estado de Minas Gerais. Segundo o MNCR, o espaço atende anualmente mais de 200 municípios mineiros que buscam auxílio para implantação da política pública.

No período da tarde, os catadores ocuparam o CMRR e fizeram uma manifestação no entorno

O deputado André Quintão chamou atenção para o risco que o fechamento do CMRR poderia causar para a política de resíduos. “Ali não é simplesmente um espaço físico, tem um simbolismo da referência, do apoio à coleta seletiva e da inclusão sócio produtiva dos catadores. A desativação do espaço pode significar o enfraquecimento dessas lutas”, disse.

Depois de mais de duas horas de discussão, o presidente da Feam, Renato Teixeira, voltou atrás na decisão e garantiu que serão mantidas as atividades no espaço, com o mínimo de operacionalidade.

Além disso, o atendimento do Programa Bolsa Reciclagem, para recebimento de notas fiscais e documentação, volta ao CMRR.

A presidente da Redesol, Ivaneide da Silva Souza, destacou a necessidade de otimizar o CMRR. “Nós tivemos menos de uma semana para estar aqui. Eu sei que não é fácil largar um dia de trabalho e fazer essa mobilização. Muitas pessoas são daqui de Belo Horizonte, mas outras não. Largaram tudo lá e vieram, pois sabem da importância desse espaço para nós. É o momento de a gente se unir e aproveitar esse espaço”, sugeriu.


No encerramento da audiência, as deputadas Ana Paula Siqueira e Beatriz Cerqueira, e o deputado André Quintão, aprovaram um requerimento que encaminhou para o governador Romeu Zema um pedido de providência para manter em funcionamento o CMRR, além da criação de uma comissão, formada por representantes do governo e da sociedade civil, para discutir alternativas sustentáveis para sua manutenção.