Adequação da infraestrutura da Unicicla aos catadores é tema do Fórum Lixo e Cidadania de Nova União

Fórum Lixo e Cidadania de Nova União se destaca na Região Metropolitana (Foto: Divulgação/Unicicla)

O ano de 2018 foi de avanços para os catadores da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União (Unicicla), filiada da Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG). Grande parte se deve às discussões do Fórum Municipal Lixo e Cidadania, que proporcionou reconhecimento perante a população e ao poder público. Na segunda-feira (12/11), foi realizada a última reunião do ano, na Câmara Municipal de Nova União, que contou com a presença de lideranças locais e representantes de entidades da região metropolitana.

Para o diretor da associação e um dos organizadores do Fórum, Anderson Viana, o momento proporciona visibilidade ao trabalho e reflete positivamente na relação com os moradores. “Quando realizamos o fórum, reunimos muitas lideranças. Dentro do município, causa uma sensibilização maior da comunidade para a separação dos materiais. Dá um destaque para a Unicicla, renova as expectativas e motiva o grupo”, revelou.

O fórum é um importante espaço para elaboração coletiva de políticas públicas relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos e à valorização do trabalho dos catadores, que em 2018 deu um salto importante. Em julho, os catadores da Unicicla assinaram contrato com prefeitura de Nova União e passaram a ter garantida uma renda mensal pelo serviço prestado. A primeira reunião do fórum neste ano, realizada em março, foi fundamental para esclarecer juridicamente sobre a viabilidade da contratação, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em março, o promotor de justiça André Sperling explicou sobre a contratação (Foto: Diego Cota/Redesol MG)

Dessa vez, a pauta que norteou o encontro foi em torno da infraestrutura do galpão de triagem. A apresentação das condições de trabalho da Unicicla foi feita pela equipe do Projeto Cuidar, desenvolvido pela rede global WIEGO (Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando). A iniciativa realizada em empreendimentos filiados à Redesol MG diagnosticou a saúde ocupacional dos catadores. Na ocasião, foi informado aos participantes do fórum sobre as dificuldades enfrentadas diariamente na Unicicla e também esclarecida a necessidade de adequação do local à realidade dos catadores.

Equipe do Projeto Cuidar apresentou o diagnóstico sobre a saúde dos catadores (Foto: Divulgação/Unicicla)

Galpão de triagem em Nova União

A Unicicla existe há pouco mais de três anos. Quando foi fundada, a área que abriga o galpão contemplava também o lixão do município. Com o fechamento do local irregular, juntamente com a destinação correta dos resíduos para o aterro, a área ficou apenas para a atividade dos recicladores. Entretanto, o espaço para triagem não possui paredes, apenas uma cobertura que não é capaz de proteger os catadores e os materiais das chuvas e dos efeitos do sol em dias de muito calor.

“Hoje a estruturação do galpão é algo necessário, porque a situação é precária. O fato de o piso ser de terra, faz com que os catadores convivam com o barro em época de chuva e com a poeira quando o tempo está seco. A lama contamina os materiais recicláveis, que perdem seu valor. A falta de cobertura deixa materiais expostos e pode causar acúmulo de água, propício para focos da dengue”, revelou Anderson Viana.

Foto: Diego Cota/Redesol MG

Foto: Diego Cota/Redesol MG

A Unicicla se volta em mais uma empreitada em busca de condições adequadas e dignas para a atividade de catação, essencial para o desenvolvimento sustentável. Em Nova União, ela tem um papel de extrema importância ao desempenhar, em parceria com a prefeitura, o serviço de coleta seletiva, além de dar a destinação correta aos materiais recicláveis, por meio da comercialização, gerando trabalho e renda aos catadores.

Intervenção artística ficou por conta dos jovens do Projeto Sou Capaz, iniciativa do Conselho Municipal da Juventude (Foto: Divulgação/Unicicla)

Eles apresentaram o "Fórum da Música", projeto coordenado pelo CRAS de Nova União (Foto: Divulgação/Unicicla)

A proposta para o próximo ano é transformar o fórum em um espaço cada vez mais participativo e democrático. Ele é realizado pela Unicicla, CRAS e Prefeitura de Nova União. Estiveram presentes, nesta edição, o prefeito Ailton Guimarães, a Agência de Educação Ambiental Mobilizasim, representantes da WIEGO, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Projeto Guaracy, Projeto Lumens (UFMG), Taquaraçu Ecotur, Conselho Municipal da Juventude, Secretaria de Meio Ambiente, vereadores de Nova União, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater) e Cachaça Germana.

Foto: Divulgação/Unicicla

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Catadores da Unicicla assinam contrato com prefeitura de Nova União

Catadores e representantes do executivo se reuniram na sede da prefeitura (Foto: Divulgação/Unicicla)

A terça-feira (17/07) foi um dia histórico para os trabalhadores da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União (Unicicla), filiada da Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG).

Afinal, nessa data o empreendimento completou três anos de fundação e como reconhecimento aos anos de luta, os catadores assinaram o contrato de prestação de serviço com a prefeitura do município.

O diretor da Unicicla, Anderson Viana, falou do momento de felicidade dos catadores. “Estamos felizes, pois é um reconhecimento pelo trabalho prestado. Pra nós, significa que os catadores estão tendo um papel fundamental na gestão dos resíduos. O catador é protagonista do processo. É uma vitória para a categoria”, enfatizou.

O prefeito de Nova União, Ailton Guimarães Rosa, destacou a importância do contrato para a cidade. “É um marco para a destinação do resíduo do município e também um tratamento digno aos catadores, que são merecedores dessa evolução”, avaliou.

Parceria foi firmada depois de um processo de conscientização sobre a coleta seletiva (Foto: Diego Cota/Redesol MG)

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Redesol MG é parceira no processo de implantação da coleta seletiva, em Jequitibá

Comarb, empreendimento filiado à Redesol MG, vai realizar o serviço (Foto: Diego Cota/Redesol MG)

Jequitibá, cidade distante 112 km de Belo Horizonte, está próxima de entrar na lista dos municípios que executam a coleta seletiva. A Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG), por meio da Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Baldim (Comarb), e o Programa Novo Ciclo são parceiros da prefeitura no processo de implantação.

Em reunião realizada na quarta-feira (13/06), que contou com a presença do prefeito da cidade e dos secretários que compõem a administração, começou a ser elaborado o Plano de Mobilização para a Coleta Seletiva, criado pela Redesol MG. Na ocasião, foram elencadas as potencialidades de Jequitibá e também os parceiros para a sensibilização junto aos moradores. A proposta da cidade é que o serviço esteja disponível a partir do mês de agosto.

A Comarb, empreendimento filiado à Redesol MG, tem sede na cidade e a coleta será realizada pelos catadores associados. De acordo com a presidente da associação, Elena Gomes Candeia, a iniciativa vai melhorar as condições de trabalho. “Atualmente, os catadores têm que abrir os sacos de lixo domiciliar para tirar os recicláveis. Com a coleta seletiva, o material vai vir limpo, preservando a saúde dos catadores e desenvolvendo sua renda”, disse.

A presidente da Redesol MG, Ivaneide da Silva Souza, explica que a implantação e revitalização do serviço é uma forma segura de aumentar o ganho dos catadores e a qualidade de vida na cidade. “Se não tiver a implantação da coleta seletiva no município, e isso só pode ser feito pelos gestores públicos, não é possível aumentar a renda do catador e os postos de trabalho”, revelou.

Com o serviço em parceria com os catadores, Jequitibá passa a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010. “Além de atender a legislação, temos como norte a sustentabilidade. A partir do momento que trabalhamos dentro da lei e em prol de uma qualidade ambiental, temos essa sustentabilidade das ações de médio e longo prazo”, explicou a secretária de meio ambiente, Poliana Aparecida Valgas de Carvalho.

A partir do plano da rede, Jequitibá destinará o reciclável de forma sustentável (Foto: Diego Cota/Redesol MG)

Para que a coleta seletiva se mantenha como uma prática constante na cidade, é necessário o envolvimento de vários atores locais, como aponta o técnico da Redesol MG no Programa Novo Ciclo, Lelis Fonseca. “Além do poder público com suas secretarias, tem as associações comunitárias e outras. Cada ator tem sua importância. É um catalizador para que ninguém fique de fora do processo. Todos devem ter sua obrigação com o meio ambiente e com a implantação da coleta”, disse.

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Redesol MG é exemplo para formalização de grupo de catadores em Bom Jesus do Amparo

Destinação correta dos resíduos é interesse unânime na cidade (Foto: Diego Cota/Redesol MG)

O trabalho desempenhado pelos catadores filiados à Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG) é a referência do setor na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Diante disso, a rede desenvolve o papel de mediadora no diálogo dos catadores de Bom Jesus do Amparo com o executivo municipal, no objetivo de formalizar um empreendimento solidário na cidade e contribuir na implantação da coleta seletiva.

Em reunião realizada na quinta-feira (26/04), na Câmara Municipal da cidade, que contou com a presença da Redesol MG, Programa Novo Ciclo, catadores do município, representantes do executivo e legislativo, foram discutidos os anseios dos trabalhadores com relação à formalização do grupo, bem como o apoio da prefeitura nesse processo. A proposta do executivo visa se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/10.

O grupo de Bom Jesus do Amparo é formado por quatro catadores que trabalham informalmente no lixão da cidade, separando o material reciclável em meio ao lixo produzido. Segundo o catador e presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União (Unicicla), Anderson Viana, o associativismo pode contribuir na melhoria das condições de trabalho. “Formalizar o grupo vai ajudá-los a avançarem”, disse.

Para a presidente da Redesol MG, Ivaneide da Silva Souza, a formalização deve vir acompanhada da definição de um local de trabalho para que a cidade possa evoluir. “É necessário um local certo para os catadores. Para fazer a mobilização, deve ter a perspectiva de um galpão, seja próprio ou alugado. O diálogo entre executivo e legislativo deve ser logo para definir a questão desses trabalhadores”, sugeriu.

O prefeito Dário Ferreira Motta revelou que existe um planejamento para construção de um galpão para o serviço de triagem de materiais recicláveis, que serão recolhidos principalmente pela coleta seletiva que o município quer instituir. “Pretendemos construí-lo no mesmo espaço que os catadores estão, que é em uma área que possui cerca de três hectares. Com relação a isso, não vejo dificuldade nenhuma”, pontuou.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Adílson José Eduardo, um passo já foi dado ao descarte legal dos resíduos e que há interesse da prefeitura em investir nos catadores. “Para a destinação, o contrato já está assinado com o Aterro Sanitário de Macaúbas, em Sabará. Quanto a reciclagem, a prefeitura tem vontade de fazer acontecer. Todo apoio que precisar, a gente vai ter”, explicou.

Redesol MG é parceira na formalização do grupo de catadores (Foto: Diego Cota/Redesol MG)

Cidade busca se adequar à lei nacional

Bom Jesus do Amparo, distante 67 quilômetros de Belo Horizonte, encontra-se atrasada em sua gestão dos resíduos produzidos pela população. Ela faz parte do grupo das que ainda possuem lixão, situação irregular de acordo com a PNRS. O objetivo é erradicar com a prática de descarte ilegal e recuperar a área, que também é utilizada pelos catadores.

Assessor técnico da Redesol MG no Programa Novo Ciclo, Lélis Fonseca destacou o empenho das pessoas envolvidas na causa. “Esse anseio está alinhado, porque grande parte dos vereadores está interessada em um problema que é social e econômico, então essa proposta é uma solução. A coleta seletiva proporciona um ganho social e ambiental para as cidades com a separação dos resíduos sólidos e com a inclusão dos catadores”, afirmou.

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Expocatadores 2017: filiada à Redesol MG, Unicicla é destaque em debate sobre fechamento dos lixões

Foto: Diego Cota/Redesol MG

Definido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei Nº 12.305, de 2010, o fechamento dos lixões, no Brasil, representa, em alguns casos, um empasse entre o poder público e os trabalhadores com materiais recicláveis, muitos em situação de lixão. O assunto foi discutido durante a Expocatadores 2017, realizada em Brasília/DF, na terça-feira (12/12), e mostrou aos catadores formas para assegurar seus direitos neste processo.

Pode parecer controverso. O fechamento dos lixões impactam positivamente nas cidades, uma vez que se espera que o resíduo produzido passe a ser destinado de uma forma mais adequada. Entretanto, muitos catadores conquistam sua renda trabalhando diretamente nesses locais. Caso haja o fechamento sem a inclusão do catador, sem pensar no trabalho por ele desenvolvido, ele vai sair perdendo.

Para que haja diálogo na sociedade é necessário propiciar o espaço, por meio de fóruns lixo e cidadania. Segundo o promotor de justiça da Coordenadoria de Inclusão Social e Mobilizações Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos/MPMG), André Sperling, a entidade utiliza deste artifício como uma forma de fazer cumprir a lei. Entretanto é necessária a mobilização dos trabalhadores.

“A promotoria garante o cumprimento da lei iniciando os trabalhos. Nos municípios, ela dialoga com o executivo municipal e assegura a criação de fóruns de debates, como o Lixo e Cidadania. Esses caminhos existem e devem ser utilizados pelos catadores. Então há necessidade de uma luta política dos catadores para influenciarem as políticas públicas”, disse.

Durante o painel de discussão, o diretor geral da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União (Unicicla), filiada à Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG), Anderson Viana, falou ao público sobre a trajetória do empreendimento e os impactos positivos da atuação do Ministério Público no seu município.

“Nós passamos um processo muito triste na questão do lixão. Nós trabalhávamos nessa situação e sentimos que teria que fechar. Fizemos uma articulação com a Cimos para o estabelecimento do Fórum Lixo e Cidadania, que resultou no estreitamento da relação Unicicla e prefeitura para fazer a coleta seletiva na cidade. Foi um avanço para todos os catadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, revelou.

Para o membro da Defensoria Pública da União, Claudio Luiz dos Santos, o fechamento dos lixões deve se dar juntamente com a contratação dos catadores, associações e cooperativas para a gestão dos resíduos sólidos de cada cidade. “Só pode encerrar as atividades dos lixões quando as prefeituras contratarem o último catador. Há uma mudança grande de quando ele sai do lixão e vai para o galpão, em termos de renda e forma de trabalhar”, analisou.

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